Soluções jurídicas

INSS

Requerer corretamente o benefício no INSS, sem dúvida, é uma tarefa árdua para o segurado e dependentes em razão do desconhecimento das pessoas do complexo direito previdenciário.

Muito embora seja possível fazer o requerimento pelo app ou portal Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/#/login), o reconhecimento ao benefício mais vantajoso (de maior valor), exige do requerente a capacidade postulatória de um expert em previdência social.

Neste sentido, é trabalho do escritório, trazer todo o suporte técnico/jurídico para o reconhecimento do direito do segurado, quando for o caso: a atividade especial, a qualidade de segurado, a qualidade de dependente e ao benefício de maior valor, compatível com o valor de contribuição pago ao longo dos anos.

Receita Federal do Brasil

Assim como no INSS, o requerimento administrativo na RFB, exige conhecimento técnico, para permitir a restituição do tributo pago indevidamente, à primeira vista, pode parecer simples realizar o requerimento, entretanto, identificar os principais pontos a serem retificados e instruir corretamente o requerimento, é justamente a expertise do escritório, para evitar ao cliente transtornos desgastantes e perda de tempo.

Empréstimos bancários

É de conhecimento público e notório que pessoas físicas e empresas podem contratar empréstimos e financiamentos com bancos e outras instituições financeiras, o que não é de conhecimento geral, é que as pessoas podem questionar a validade de cláusulas contratuais abusivas, também conhecidas como cláusulas “leoninas”, consideradas inválidas, “nulas de pleno direito”, pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Logo, o consumidor/contratante, poderá pedir a diminuição dos valores a pagar, em outros casos, poderá pedir devolução de valores cobrados abusivamente pelo banco.

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MAVS ADVOCACIA

Marcos Aurélio Vasconcellos Santana Sociedade Individual de Advocacia atua no direito previdenciário, tributário e assessoria jurídica,
tem como propósito levar as pessoas o conhecimento e a efetivação de seus direitos perante o Poder Judiciário.

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